sábado, 25 de janeiro de 2014

Violência sem fim

    Estas últimas semanas foram de extrema violência e insegurança para a população do Maranhão. Um verdadeiro caos se instalou naquele Estado. Ônibus foram incendiados e vidas foram impiedosamente interrompidas. Um dos motivos de toda essa barbárie foi uma represália ao aumento da segurança em Pedrinhas, na região metropolitana maranhense, onde está instalado um complexo penitenciário. Inclusive, foi de dentro desse cárcere que saíram  as ordens para os ataques. Os detentos denunciados, de acordo com a promotoria, fazem parte da facção "Bonde dos 40", formada por criminosos de São Luis. Além dessa organização criminosa, formada por detentos da capital e considerada a mais violenta, mais duas facções atuam no presídio: "Anjos da Morte" e "Primeiro Comando" do Maranhão, ambas comandadas por presos vindos do interior do Estado.
    Mas esse episódio medonho foi só o estopim de uma situação de insegurança  que vem se arrastando há meses dentro da penitenciária de Pedrinhas. Já houve casos de decapitações e brigas generalizadas entre facções criminosas. Observando um cenário fora de controle, o governo do Maranhão, às vésperas da virada do ano,  enviou sessenta homens da Polícia Militar e do batalhão de choque  ao local para conter os amotinados.  Porém, essa ação não foi suficiente para acabar com a desordem.
    A situação se tornou tão crítica que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um relatório descrevendo cenas estarrecedoras. De acordo com o documento, desde 2002 os motins são frequentes no presídio. A conclusão do documento é taxativo: uma penitenciária que está superlotada, sendo controlada por facções criminosas, e um governo omisso e incapaz de apurar, com necessário rigor, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura e outras formas de violência.
    Esse caso retrata um problema que o Brasil convive há décadas: um número excessivo de presos em penitenciárias e as péssimas condições em que elas se encontram. Condenados são amontoados como bichos em uma cela com um mínimo de espaço, num ambiente desumano e privado das mínimas condições de higiene..        
    Agora surgiu uma luz no fim do túnel: na semana passada, o governo disponibilizou R$ 1,1 bi aos Estados para que eles construam novos presídios. A proposta é permitir a criação de 47,4 mil vagas em penitenciárias estaduais. Essa ação governamental é louvável, mas é muito pouco diante o tamanho do problema. É preciso que os presídios já construídos sejam reformados e que haja mais respeito para com a população carcerária e com o povo daquele Estado.




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